Lei nº 401, de 14 de junho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
401
Ano
1958
Data
14/06/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE UM AUXÍLIO AO AEROCLUBE DE LIVRAMENTO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
É CONCEDIDO AO AEROCLUBE DE LIVRAMENTO AUXÍLIO DE CINQUENTA MIL REAIS.
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
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Anexos Norma Jurídica