Lei nº 406, de 02 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
406
Ano
1958
Data
02/08/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Indexação
MATERIAIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS.
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica