Lei nº 432, de 15 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
432
Ano
1959
Data
15/06/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LIVRAMENTO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO LIVRAMENTO
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica