Lei nº 446, de 26 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
446
Ano
1959
Data
26/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica