Lei nº 450, de 26 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
450
Ano
1959
Data
26/11/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
Indexação
CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica