Lei nº 458, de 26 de abril de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
458
Ano
1960
Data
26/04/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRAS E AGRICULTURA, NUM PRÓPRIO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SITUADO NO "PASSO DO VARGAS", PARA EXPLORAÇÃO DE HORTICULTURA E FRUTICULTURA.
Indexação
CONCESSÃO DE TERRAS "PASSO DO VARGAS" HORTICULTURA E FRUTICULTURA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica