Lei nº 549, de 28 de agosto de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
549
Ano
1962
Data
28/08/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.
Indexação
CONVÊNIO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE O SUL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica