Lei nº 566, de 03 de dezembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
566
Ano
1962
Data
03/12/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E MATERNIDADE".
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E MATERNIDADE".
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica