Lei nº 590, de 08 de outubro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
590
Ano
1963
Data
08/10/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DA SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS, AUXÍLIOS RELATIVOS AOS ORÇAMENTOS DE 1958, 1959, 1960 E 1960.
Indexação
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DA SUPERINTENDÊNCIA DO PLENO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA.
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
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Anexos Norma Jurídica