Lei nº 809, de 29 de dezembro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
809
Ano
1967
Data
29/12/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO ESPECIAL E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA EXECUTAR O PLANO DE EXPANSÃO DESCENTRALIZADA DO ENSINO PRIMÁRIO.
Indexação
ACORDO ESPECIAL CONSTRUÇÃO A REDE DE PRÉDIOS ESCOLARES.
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica