Lei nº 831, de 29 de novembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
831
Ano
1968
Data
29/11/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA ASPES
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica