Lei nº 863, de 25 de maio de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
863
Ano
1971
Data
25/05/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DA FOLHA POPULAR.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 931, de 07 de agosto de 1972
Anexos Norma Jurídica