Lei nº 977, de 22 de maio de 1973

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

977

Ano

1973

Data

22/05/1973

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.

Indexação

COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.

Observação

Assuntos

  • Contratos / Convênios / Consórcios

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica