Lei nº 989, de 23 de junho de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
989
Ano
1973
Data
23/06/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - POEM.
Indexação
ACORDO PLANO OPERACIONAL
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica