Lei nº 995, de 31 de agosto de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
995
Ano
1973
Data
31/08/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SANTA TERESA DE JESUS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica