Lei nº 1.073, de 02 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1073
Ano
1974
Data
02/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, COOPERATIVA SANTANENSE DE CARNES E DERIVADOS LTDA., LANIFÍCIO THOMAZ ALBORNOZ S/A., COOPERATIVA AGRÍCOLA SANTANENSE LTDA., ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR, SWIFT ARMOUR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA, COOPERATIVA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
Indexação
TERMO DE ACORDO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica