Lei nº 1.135, de 18 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1135
Ano
1974
Data
18/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CARIDADE.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica