Lei nº 1.240, de 16 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1240
Ano
1976
Data
16/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica