Lei nº 1.249, de 24 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1249
Ano
1976
Data
24/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA NORMAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Indexação
PROJETO POÇOS
Observação
Assuntos
- Autarquias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica