Lei nº 1.303, de 19 de julho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1303
Ano
1977
Data
19/07/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR DE 1º GRAU, NO LOCAL DENOMINADO "DESVIO DO WILSON", NESTE MUNICIPIO.-
Indexação
CONTRATO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Cultura / Turismo
- Educação
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Anexos Norma Jurídica