Lei nº 1.304, de 19 de julho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1304
Ano
1977
Data
19/07/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PROMUNICIPIO.
Indexação
CONTRATO PROJETO PROMUNICÍPIO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Cultura / Turismo
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica