Lei nº 1.353, de 19 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1353
Ano
1978
Data
19/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO - POEM.
Indexação
TERMO ACORDO POEM
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Cultura / Turismo
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica