Lei nº 1.358, de 31 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1358
Ano
1978
Data
31/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECURSOS OBRAS PAVIMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica