Lei nº 1.405, de 14 de fevereiro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1405
Ano
1979
Data
14/02/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADA PELO SISPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSISTÊNCIA
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.675, de 19 de julho de 1982
Anexos Norma Jurídica