Lei nº 2.029, de 05 de junho de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08 DE 22.10.84, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE; O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE; O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E EXECUTAR AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

TERMO ADESÃO MINISTÉRIO SAÚDE