Lei nº 2.226, de 18 de setembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2226
Ano
1987
Data
18/09/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
CONVÊNIO CANALIZAÇÃO ARROIO MARAGATO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica