Lei nº 2.432, de 31 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2432
Ano
1989
Data
31/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, um terreno pertencente ao Patrimônio do Municipio.
Indexação
Terreno Instalação Fabricação Baterias.
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica