Lei nº 2.649, de 15 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2649
Ano
1990
Data
15/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, um terreno pertencente ao Patrimônio do Município (Maria de Lourdes P. Nabais).
Indexação
Contrato Instalação Comércio
Observação
Assuntos
- Comércio / Publicidade
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica