Lei nº 2.679, de 22 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2679
Ano
1990
Data
22/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo a ceder, em comodato, um terreno pertencente ao Patrimônio do Município (José B. Massaque).
Indexação
Contrato Comodato Residência
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica