Lei nº 2.918, de 03 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2918
Ano
1992
Data
03/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o projeto de implantação e de utilização inicial do Núcleo de Habitação Popular Simon Bolivar e dá outras providências.
Indexação
Contratos Imóveis Núcleo Habitacional
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Acrescenta
Lei nº 3.417, de 05 de janeiro de 1996
Anexos Norma Jurídica