Lei nº 1.313, de 27 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1313
Ano
1977
Data
27/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 5º e 11 da Lei Municipal nº 1298, de 30/06/77.
Indexação
Bandeira Brasão Municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.298, de 30 de junho de 1977
Anexos Norma Jurídica