Lei nº 3.407, de 22 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3407
Ano
1995
Data
22/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, uma área de terra e benfeitorias pertencentes ao patrimônio do Município ao CTG General Fores da Cunha.
Indexação
Centro de Tradições Gaúchas
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
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Anexos Norma Jurídica