Lei nº 3.430, de 22 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3430
Ano
1996
Data
22/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Indexação
Programa Municipal
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.057, de 27 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica