Lei nº 3.436, de 29 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3436
Ano
1996
Data
29/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e Profissional e dá outras providências.
Indexação
Esporte Amador e profissional
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica