Lei nº 3.499, de 05 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3499
Ano
1996
Data
05/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Indexação
Construção Prédio Pastoral
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica