Lei nº 3.650, de 09 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3650
Ano
1997
Data
09/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Âmbito do Município de Sant’Ana do Livramento a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Indexação
Origem Campanha Educativa
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
- Calendário de Eventos / Feriados
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica