Lei nº 3.923, de 30 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3923
Ano
1998
Data
30/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a Academia Santanense de Letras como entidade de Utilidade Pública.
Indexação
Declaração Utilidade Pública
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica