Lei nº 4.089, de 09 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4089
Ano
2000
Data
09/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,000 - Santa Casa/Convênio 091/098-Sec. Est. da Saúde.
Indexação
Permissão Orçamento Recursos
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica