Lei nº 5.954, de 26 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5954
Ano
2011
Data
26/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMPMA/ DEMA.
Indexação
CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, BIÓLOGOS, ENGENHEIRO DE BIOPROCESSOS E BIOTECNOLOGIA, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO FLORESTAL, ZOOTECNISTA, FISCAIS AMBIENTAIS.
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
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Anexos Norma Jurídica