Lei nº 4.498, de 09 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4498
Ano
2002
Data
09/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o SESI, para desenvolver programa de colaboração mútua para assegurar o desenvolvimento da formação pessoal da criança.
Indexação
Permissão Prefeitura Escola Arco Íris
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Criança / Adolescente
- Educação
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Anexos Norma Jurídica