Lei nº 4.626, de 02 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4626
Ano
2003
Data
02/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio de Parceria com a Vitivinícola Cordilheira de Sant’Ana.
Indexação
Permissão Prefeitura Construção Adega Vinhos Produção
Observação
Assuntos
- Comércio / Publicidade
- Contratos / Convênios / Consórcios
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Anexos Norma Jurídica