Lei nº 7.297, de 27 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7297
Ano
2017
Data
27/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Sant'Ana do Livramento - RS "Todo Autista é Único".
Indexação
Declaração Inclusão
Observação
Assuntos
- Assistência Social
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Anexos Norma Jurídica