Lei nº 7.586, de 22 de abril de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

7586

Ano

2020

Data

22/04/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a aumentar o quantitativo de profissionais médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agentes de saúdes, alterando o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica