Lei nº 7.642, de 17 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7642
Ano
2020
Data
17/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Sant'Ana do Livramento como forma de prevenir doenças física e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes no âmbito do Munícipio de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica