Lei nº 7.961, de 17 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7961
Ano
2022
Data
17/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia de Conscientização sobre Esclerose Múltipla no município de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica