Lei nº 8.062, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8062
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Dia Municipal do Gari no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
Indexação
Dia Municipal do Gari
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica