Lei nº 8.123, de 13 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8123
Ano
2023
Data
13/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no Município de Sant'Ana do Livramento, o Programa de Prevenção e Promoção da Saúde nas Escolas".
Indexação
Programa de Prevenção e Promoção da Saúde nas Escolas
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica