Lei nº 8.131, de 04 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8131
Ano
2023
Data
04/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana Municipal do Brincar" e dá outras providências.
Indexação
Semana Municipal do Brincar; Calendário Oficial de Eventos do Município
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Criança / Adolescente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica