Resolução -OUT nº 409, de 25 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Outros - OUT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
409
Ano
1993
Data
25/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do parágrafo 2º do art. 6º do Regimento Interno.
Indexação
Altera; redação; parágrafo; Regimento Interno.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 510, de 13 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica