Resolução -OUT nº 431, de 21 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Outros - OUT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
431
Ano
1993
Data
21/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do Artigo 4º, da Resolução nº 38, de 19.3.73.
Indexação
Altera; Artigo 4º, da Resolução nº 38, de 19.3.73.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução -OUT nº 38, de 19 de março de 1973
Anexos Norma Jurídica